O Grupo HAMELIN (HOLDHAM) (“HAMELIN”) e HAMELINBRANDS
SLU dá-lhe as boas-vindas ao seu site, www.my-oxford.com (“o Site”).
De forma a permitir-lhe desfrutar da melhor
experiência possível, a HAMELIN elaborou estes Termos Gerais de Uso (“TGU”) com
informações acerca dos conteúdos do Site e da sua utilização.
O acesso ao Site e a navegação no Site ou em qualquer
parte do Site Web implica a aceitação dos TGU. É essencial que compreenda na
integralidade a premissa anterior e que, caso discorde dela, deixe
imediatamente de navegar no Site.
Os TGU estão associados a uma Política de Cookies definindo a
utilização feita dos Dados Pessoais e dos Cookies e convidamo-lo a lê-las.
I. Avisos Legais
O editor do Site:
HOLDHAM Sociedade Anónima
Com código de SIREN número 552 132 961, com um capital social de 2 800 000 de
euros
Com sede em 1, Rue du Campus, 14200 HEROUVILLE SAINT CLAIR, FRANÇA
Tel.: +33 231 463 737
Diretora de Publicação: Catherine BARTHE,
Anfitrião do Site: Eolas, 29 rue Servan, 38000 Grenoble, França
Designer do Site: Acti, 289 rue de Garibaldi, 69007 Lyon,
II. Introdução ao Site e aos seus serviços
O Site fornece vários elementos de informação sobre as
marcas, catálogos, produtos e serviços comercializados pelas entidades formadas
pela HAMELIN e sobre as nossas notícias e eventos mais recentes.
Particularmente, pode ver vídeos e ler e descarregar comunicados de imprensa e
informações que publicamos.
III. Responsabilidade
Enquanto utilizador, reconhece os riscos inerentes à
navegação online, incluindo a contaminação do seu equipamento informático por
eventuais vírus que circulam na Internet. Também reconhece que a HAMELIN não
pode, de nenhuma forma, ser tida como responsável por qualquer perda, defeitos
ou outros danos sofridos pelo seu equipamento informático, software,
equipamento de rede, etc. resultantes da materialização dos referidos riscos.
A HAMELIN esforça-se por verificar e atualizar a
informação contida no Site tão regularmente quanto possível. No entanto, não
poderá garantir a integralidade nem a exatidão da informação nem a ausência de
modificações por parte de terceiros. Consequentemente, a HAMELIN não pode ser
tida como responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos causados pela
utilização da informação contida neste Site.
O Site pode também conter ligações de hipertexto a
outros sites da Internet. A HAMELIN não controla a exatidão ou a segurança dos
referidos sites da Internet e, por conseguinte, não pode ser tida como
responsável por quaisquer danos derivados da utilização ou do acesso à
informação ou aos conteúdos neles disponibilizados.
A HAMELIN convida-o verificar as informações
publicadas no Site e a reportar quaisquer eventuais erros ou incorreções,
particularmente através do formulário de contacto.
IV. Propriedade Intelectual
Todas a funcionalidades do Site estão protegidas por
direitos de propriedade intelectual.
Os logótipos, textos, compilações de dados, elementos
gráficos, pictogramas, imagens, fotografias, vídeos, sons, música, software,
catálogos e marcas (“os Conteúdos”) exibidos no Site, assim como a sua
estrutura geral e a sua apresentação, estão protegidos pela legislação em
matéria de Propriedade Intelectual.
Qualquer utilização, reprodução ou imitação integral
ou parcial desses elementos efetuados fora do âmbito da licença de utilização
definida abaixo e sem a autorização prévia, específica e expressa da HAMELIN
constitui uma violação da legislação em matéria de Propriedade Intelectual e
também constitui um ato de pirataria ou de extração fraudulenta de dados e,
como tal, sujeita o(s) seu(s) autor(es) à instauração de processos civis e
criminais.
A HAMELIN concede-lhe uma licença para uma utilização
não comercial, dentro do âmbito da apresentação dos seus produtos (a
“Licença”). A Licença é concedida para qualquer país do mundo e pela duração
associada aos direitos de Propriedade Intelectual da HAMELIN. Pode ser revogada
a qualquer momento.
O Licenciado compromete-se a utilizar os Conteúdos de
uma forma responsável e a não infringir os direitos, a imagem ou a reputação da
HAMELIN, das suas filiais ou de qualquer membro do seu pessoal. Compromete-se,
particularmente, a não associar os Conteúdos aos de terceiros, a respeitar a
integridade dos Conteúdos e a indicar a existência dos direitos de Propriedade
Intelectual da Hamelin indicando a menção ©HAMELIN.
A HAMELIN reserva-se o direito de solicitar a remoção
de qualquer ligação de hipertexto do Site que possa prejudicar esta última.
O site My-Oxford inclui hiperligações para outros
sites ao abrigo de um acordo com a HOLDHAM. No entanto, como a HOLDHAM não tem
a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados, esta não assumirá
qualquer responsabilidade a este respeito.
V. Dados Pessoais e Dados de Navegação
A HAMELIN recolhe e trata os dados pessoais dos
utilizadores do Site em conformidade com a legislação em vigor e com a sua
Política de Privacidade.
O Site também utiliza diferentes cookies; a sua
utilização e os meios para se opor a eles estão definidos na Política de
Cookies.
Convidamo-lo a ler atentamente esses dois documentos.
VI. Vários
A HAMELIN reserva-se o direito de modificar estes TGU
a qualquer momento.
Estes TGU regem-se pela lei francesa. Qualquer disputa
que possa advir da aplicação ou interpretação dos TGU está sob a jurisdição dos
tribunais franceses.
Contacto
Para qualquer informação adicional ou qualquer pedido relativo aos TGU, pode
contactar a HAMELIN através do formulário de contacto disponibilizado no Site.
O respeito pelos direitos e pelas liberdades dos
indivíduos e a proteção dos seus dados pessoais está no centro das preocupações
do Grupo HAMELIN (HOLDHAM), HAMELINBRANDS SLU e das suas diferentes
filiais.
Por uma questão de transparência, a HAMELIN elaborou
esta política de privacidade (“Política de Privacidade”) para os utilizadores
(“você”) do Site da My-Oxford (“o Site”).
A Política de Privacidade tem como objetivo
1. enumerar os
compromissos da HAMELIN com vista à proteção dos seus dados,
2. informá-lo sobre os
seus direitos e
3. fornecer-lhe
informações detalhadas sobre o tratamento a que estão sujeitos os seus dados.
Dicionário Sucinto:
I. Compromissos da HAMELIN
A HAMELIN compromete-se a tratar os seus dados legal,
justa e transparentemente e a atualizá-los tão frequentemente quanto possível.
Para garantir o cumprimento das suas obrigações em
matéria de proteção de dados, a HAMELIN nomeou um Responsável pela Proteção de
Dados (“RPA”). Este último pode ser contactado através do seguinte endereço de
correio eletrónico: data.protection@hamelinbrands.zendesk.com
A HAMELIN compromete-se a conservar os seus dados
unicamente durante o tempo necessário para alcançar o objetivo que motivou o
seu tratamento.
A HAMELIN informa-o que foram implementadas medidas de
segurança físicas, eletrónicas e administrativas, incluindo a utilização de
firewalls alargadas e de passwords para garantir um acesso seguro aos seus
dados pessoais.
Uma vez que alguns dos fornecedores de serviços e
filiais da HAMELIN se encontram fora da União Europeia, os seus dados podem ser
atribuídos a países terceiros não membros da União Europeia. A HAMELIN assegura
que as garantias apropriadas definidas pelas regulamentações europeias foram
implementadas.
Assim, a HAMELIN supervisiona quaisquer transferências
de dados para as suas filiais situadas fora da União Europeia através do
mecanismo das Cláusulas Contratuais-tipo da Comissão Europeia.
Em relação a transferências efetuadas para os seus
fornecedores de serviço, e pelos seus fornecedores de serviço, a HAMELIN
garante que estão incluídas no âmbito das garantias apropriadas, incluindo as
Regras Vinculativas das Empresas, a Certificação de Escudo de Privacidade
UE-EUA e as Cláusulas Contratuais-tipo da Comissão Europeia.
II. Os Seus Direitos
Ao abrigo da legislação atualmente em vigor, dispõe
dos direitos seguintes:
Ao abrigo da legislação atualmente em vigor, dispõe
dos direitos seguintes:
Pode exercer os seus direitos escrevendo para o
endereço eletrónico seguinte: corporate.privacy@hamelinbrands.zendesk.com
III. O Tratamento dos seus Dados
O controlador de dados é a HOLDHAM, cuja sede se situa
em 1, Rue du Campus, 14200 HEROUVILLE SAINT CLAIR, FRANÇA (“nós”).
O tratamento dos seus dados baseia-se no nosso
legítimo interesse em lhe fornecer os melhores serviços possíveis e obtendo
dados estatísticos das visitas no nosso Site.
De forma a fornecermos-lhe informação clara sobre o
tratamento dos seus dados, elaborámos a tabela seguinte.
Que dados lemos e
recolhemos? |
Por que motivo
tratamos os seus dados? |
Lemos: ‐ O seu endereço de IP |
Efetuamos o tratamento desses dados com a finalidade de: ‐ Permitir ao Site funcionar |
Recolhemos: – Os dados fornecidos por si no formulário de contacto (por ex: o seu
endereço de correio eletrónico, o seu nome e apelido e o seu endereço de IP). |
Efetuamos o tratamento desses dados com a finalidade de: – Obtermos dados estatísticas relacionados com dados técnicos e de
audiência, – Respondermos aos seus pedidos, – Lutarmos contra o spam |
A quem são confiados os seus dados?
Os seus dados são confiados a membros do nosso pessoal
autorizados a tratá-los em virtude dos seus deveres, assim como aos nossos
fornecedores de serviços que exigem o acesso a eles de forma a poder operar ou
melhorar os serviços do Site.
Asseguramos que estes últimos fornecem as garantias
necessárias no sentido da proteção dos seus dados.
Não utilizamos os seus dados para qualquer outro fim e
não revendemos nem alugamos quaisquer dados a entidades externas.